Imagine investir dinheiro, tempo e anos de trabalho para construir uma marca e, de repente, descobrir que você pode não ter o direito de continuar usando aquele nome.
Foi algo parecido com o que aconteceu com o chef francês Erick Jacquin em uma disputa envolvendo o nome Président, utilizado em um de seus restaurantes.
O caso chama atenção não apenas pela fama do chef, mas principalmente por trazer uma lição importante para qualquer empreendedor:
criar um nome, abrir um CNPJ ou começar a usar uma marca nas redes sociais não significa, automaticamente, que você tem exclusividade sobre aquele nome.
E é exatamente aí que entra o registro de marca no INPI.
O que aconteceu com o restaurante do Jacquin?
O restaurante de Erick Jacquin utilizava o nome Président.
O problema é que esse mesmo termo já estava associado a uma marca conhecida de produtos lácteos, pertencente ao grupo Lactalis.
A empresa já possuía direitos relacionados à marca e houve uma disputa judicial envolvendo o uso do nome.
Ao final do processo, Jacquin precisou deixar de utilizar “Président” como nome do restaurante e passou a utilizar Les Présidents.
O caso ganhou repercussão porque mostra uma situação que muitos empreendedores só descobrem quando já investiram bastante dinheiro:
um nome pode parecer perfeito para o seu negócio e ainda assim existir um problema jurídico ou de propriedade industrial relacionado a ele.
Mas o Jacquin perdeu o restaurante?
Não.
Essa é uma diferença importante.
O problema não foi simplesmente “perder o restaurante”.
A questão estava relacionada ao direito de utilizar determinado nome.
E essa diferença é fundamental quando falamos de marcas.
Imagine o tamanho do investimento necessário para construir um restaurante conhecido.
Existe fachada, decoração, cardápio, redes sociais, publicidade, materiais gráficos, reputação, relacionamento com clientes e todo o reconhecimento criado em torno daquele nome.
Se o nome precisa ser alterado, não basta trocar uma palavra no Instagram.
Pode existir uma verdadeira operação de mudança de identidade.
E é justamente isso que todo empreendedor deveria pensar antes de investir pesado em uma marca.
“Mas eu que criei o nome da minha empresa”
Essa é uma das dúvidas mais comuns.
Muitas pessoas acreditam que, se tiveram a ideia do nome primeiro, automaticamente possuem o direito de utilizá-lo.
Mas a questão é mais complexa.
No Brasil, o registro de marca no INPI é o principal instrumento para obter exclusividade sobre uma marca dentro dos limites previstos pela legislação.
Por isso, existe uma diferença enorme entre:
“Eu uso esse nome.”
e
“Eu tenho a minha marca registrada.”
Você pode estar utilizando um nome há meses ou até anos sem ter a proteção que imagina ter.
E isso pode se tornar um problema principalmente quando o negócio começa a crescer.
O perigo de investir primeiro e pesquisar depois
Agora imagine uma situação.
Você cria uma marca.
Contrata um designer.
Faz uma identidade visual.
Cria um Instagram.
Compra domínio.
Faz embalagens.
Produz etiquetas.
Começa a anunciar.
Conquista clientes.
A marca começa a ficar conhecida.
Depois de tudo isso, você descobre que existe uma marca anterior semelhante ou até uma situação que pode impedir o registro.
E aí surge a pergunta:
Quanto custaria começar tudo novamente?
Não estamos falando apenas do valor de um pedido no INPI.
É preciso considerar todo o patrimônio construído ao redor daquela identidade.
Você pode precisar alterar:
- logotipo;
- embalagens;
- etiquetas;
- fachada;
- uniformes;
- materiais publicitários;
- site;
- redes sociais;
- cartões;
- catálogos;
- materiais impressos;
- anúncios;
- comunicação com clientes.
E existe algo ainda mais difícil de calcular:
o reconhecimento que você construiu.
Por isso, pensar em registro de marca somente como uma burocracia pode ser um grande erro.
O que é pesquisa de viabilidade de marca?
Antes de investir pesado em uma marca, é importante verificar se aquele nome apresenta possibilidade de registro e se existem marcas anteriores que possam representar obstáculos.
É nesse contexto que entra a pesquisa de viabilidade de marca.
A análise considera, entre outros fatores, marcas já depositadas ou registradas e elementos que podem gerar conflitos.
Mas atenção:
pesquisa de viabilidade não é simplesmente digitar o nome no Google.
Também não é suficiente procurar apenas se existe uma empresa utilizando aquele nome nas redes sociais.
Uma análise adequada precisa considerar o contexto do pedido, a atividade exercida, a classificação correspondente e outros fatores relevantes dentro do sistema de marcas.
“Se ninguém usa o nome no Instagram, posso registrar?”
Não necessariamente.
Esse é outro erro bastante comum.
O fato de você encontrar um nome disponível no Instagram, domínio ou Google não significa que ele esteja livre para registro como marca.
São coisas diferentes.
Uma empresa pode não ter um perfil naquela rede social e ainda assim existir uma marca registrada ou um pedido anterior relacionado àquele nome.
Por isso, antes de escolher definitivamente o nome de uma empresa, produto ou serviço, vale fazer uma análise específica para propriedade industrial.
Registro de marca é diferente de ter CNPJ
Outro ponto que causa muita confusão:
CNPJ e registro de marca não são a mesma coisa.
Abrir uma empresa formaliza uma atividade empresarial.
Registrar uma marca no INPI tem outra finalidade: proteger a identidade da marca dentro das regras do sistema de propriedade industrial.
Você pode ter uma empresa perfeitamente regularizada e ainda não ter sua marca registrada.
Da mesma forma, ter um nome empresarial não significa automaticamente que você possui exclusividade sobre aquele nome como marca em todas as situações.
É por isso que empreendedores precisam olhar para essas duas questões de maneira separada.
E se outra pessoa registrar minha marca primeiro?
Essa é uma das situações que mais preocupam empresários.
Imagine que você esteja usando determinado nome, mas ainda não tenha feito o pedido de registro.
Outra pessoa pode apresentar um pedido para uma marca semelhante ou igual, dependendo do caso e das circunstâncias.
Isso não significa que qualquer pedido automaticamente será aceito pelo INPI.
Existem regras, análises, possibilidades de oposição e outros mecanismos dentro do processo.
Mas a situação pode se transformar em uma disputa que poderia ter sido evitada com uma análise prévia e uma estratégia adequada de proteção.
Esperar o problema aparecer para depois tentar resolver costuma ser muito mais complicado do que se antecipar.
“Posso fazer o registro de marca sozinho?”
Sim.
O próprio empreendedor pode realizar um pedido de registro de marca junto ao INPI.
Mas existe uma diferença entre conseguir protocolar um pedido e fazer uma estratégia adequada de proteção de marca.
É necessário entender questões como:
- pesquisa de anterioridade;
- classificação de produtos e serviços;
- especificação das atividades;
- documentação;
- acompanhamento do processo;
- publicação na Revista da Propriedade Industrial;
- possíveis oposições;
- cumprimento de prazos;
- decisões do INPI;
- recursos ou manifestações quando aplicáveis.
Um erro em qualquer etapa pode trazer consequências para o processo.
Por isso, muitos empreendedores preferem contar com profissionais especializados para conduzir e acompanhar o procedimento.
Registrar a marca é o fim do processo?
Não necessariamente.
Esse é outro ponto que costuma ser esquecido.
Depois de realizar o pedido, é importante acompanhar o andamento do processo.
Isso porque podem surgir movimentações, publicações, exigências, oposições e prazos que precisam ser observados.
Em outras palavras:
não adianta simplesmente protocolar e esquecer.
Gestão de marca também envolve acompanhamento.
E dependendo da estratégia do negócio, pode ser necessário monitorar novas solicitações que possam entrar em conflito com uma marca protegida.
O caso do Jacquin deixa uma lição importante
O caso envolvendo o nome do restaurante do Jacquin chama atenção porque mostra que até negócios grandes podem enfrentar questões relacionadas ao uso de marcas.
Mas existe uma diferença importante.
Um empreendedor pequeno pode olhar para uma história dessas e pensar:
“Isso é problema de empresa grande.”
Na verdade, a lógica pode ser justamente o contrário.
Quanto menor o negócio, muitas vezes maior é o impacto de precisar reconstruir sua identidade depois de já ter investido recursos limitados.
Imagine uma pequena empresa que gastou suas economias para criar:
uma identidade visual,
uma embalagem,
uma fachada,
um site,
uma campanha de lançamento
e milhares de reais em divulgação.
Se o nome escolhido apresentar um problema, o prejuízo pode ser enorme proporcionalmente ao tamanho do negócio.
Marca não é apenas um nome bonito
Esse talvez seja o principal aprendizado.
Quando você escolhe o nome de uma empresa, produto ou serviço, não está escolhendo apenas uma palavra.
Está escolhendo aquilo que poderá representar:
reputação, clientes, divulgação, produtos, vendas e patrimônio.
Por isso, a pergunta não deveria ser apenas:
“Gostei desse nome?”
Também deveria ser:
“Esse nome pode ser protegido?”
Essa mudança de pensamento pode evitar muitos problemas no futuro.
Como proteger sua marca?
Um caminho mais seguro começa antes mesmo de você investir pesado na identidade.
1. Escolha o nome
Defina o nome que pretende utilizar para sua empresa, produto ou serviço.
2. Faça uma pesquisa de viabilidade
Verifique se existem marcas anteriores que possam representar obstáculos ao registro.
3. Analise a atividade
A proteção da marca está relacionada aos produtos e serviços abrangidos pelo pedido.
Por isso, é importante identificar corretamente as classes aplicáveis.
4. Faça o pedido no INPI
Depois da análise, o pedido pode ser protocolado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
5. Acompanhe o processo
O processo não termina no protocolo.
É necessário acompanhar as movimentações e observar eventuais prazos.
6. Pense na proteção como gestão
Marca não deve ser tratada como uma tarefa que você faz uma única vez e nunca mais olha.
Conforme o negócio cresce, a gestão da propriedade intelectual também se torna importante.
E é aqui que entra a QL Marcas
Na QLMarcas, nosso trabalho é ajudar empreendedores a transformar a preocupação com a marca em uma estratégia de proteção.
Atuamos com serviços relacionados à pesquisa de viabilidade, registro e acompanhamento de marcas, ajudando o empreendedor a entender os riscos antes de investir ainda mais na construção daquele nome.
Porque nossa visão é simples:
é melhor descobrir um problema antes de construir uma marca inteira em cima dele.
Se você está pensando em lançar uma empresa, produto ou serviço, ou já possui uma marca que ainda não foi registrada, esse é um assunto que merece atenção.
Não espere sua marca crescer para começar a protegê-la.
Quanto mais você investe em um nome, mais difícil pode ser mudar tudo depois.
Quer descobrir se sua marca apresenta viabilidade para registro?
Entre em contato com a QLMarcas e conheça nossa Pesquisa de Viabilidade de Marca.
Perguntas frequentes sobre registro de marca
Usar uma marca há anos garante que ela é minha?
Não necessariamente. O simples uso de um nome não significa, por si só, que você possui exclusividade sobre ele como marca.
Ter CNPJ protege o nome da empresa?
CNPJ e registro de marca são proteções diferentes. Ter uma empresa registrada não substitui o registro de marca no INPI.
Posso registrar uma marca sozinho?
Sim. O próprio interessado pode fazer o pedido junto ao INPI. Entretanto, é importante conhecer as etapas e acompanhar corretamente o processo.
Preciso pesquisar a marca antes de registrar?
É altamente recomendável. A pesquisa pode ajudar a identificar possíveis conflitos antes que você faça investimentos maiores na construção da marca.
Depois de registrar, preciso acompanhar?
Sim. O processo pode ter movimentações e prazos que precisam ser acompanhados.
Uma marca parecida pode impedir meu registro?
Dependendo do caso, marcas anteriores semelhantes podem representar obstáculos. A análise precisa considerar diversos fatores, incluindo os produtos ou serviços envolvidos.
A maior lição dessa história
O caso do Jacquin pode parecer apenas uma disputa envolvendo um restaurante famoso.
Mas para o empreendedor, existe uma mensagem muito maior:
não espere sua marca se tornar valiosa para começar a pensar em protegê-la.
Você pode começar pequeno.
Pode ter apenas um Instagram.
Pode estar vendendo os primeiros produtos.
Pode estar planejando seu primeiro lançamento.
Mas, se aquele nome é importante para o seu negócio, ele merece ser tratado como patrimônio desde o começo.
Porque construir uma marca leva tempo.
E descobrir depois que você precisa mudar o nome pode custar muito mais do que você imaginava.
QLMarcas — proteção para aquilo que você está construindo.
